Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Secretaria de Gestão de Pessoas · DEPRO · CGMOP · DGIMP

Proposta de
Fluxo de Trabalho

Programa de Bolsas do Banco Mundial — WBG Fellowship Program

Definição de papéis, responsabilidades e prazos por setor. Acompanha modelos de Edital, Termo de Referência (TOR) e Memorando de Acordo (MoA).

Brasília/DF — Julho de 2026 Versão 3.0 — Revisão pós-reunião de alinhamento
RGB
01 01 — Contextualização

Cenário atual

Em 21 de agosto de 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Grupo Banco Mundial (WBG) firmaram Memorando de Entendimento (MoU) que estabeleceu o arcabouço institucional do Programa de Bolsas (Fellowship Program). O programa permite que servidores públicos federais brasileiros sejam designados, por meio de Nomeação para Missão Especial (Special Assignment Appointment), para atuar em unidades do Banco Mundial no exterior, por período de doze meses, mantendo o vínculo, a remuneração e a previdência com a Administração Pública brasileira. O instrumento possui vigência inicial de dois anos — com término previsto para 21 de agosto de 2027 —, não havendo menção expressa a prorrogação automática; contudo, prevê que suas disposições e prazos podem ser alterados mediante comunicação escrita e mútua entre as partes.

O primeiro ciclo do programa (2025–2026) resultou na seleção de servidores, com a celebração de Memorandos de Acordo (MoA) entre o WBG e os órgãos de exercício das pessoas Servidoras — a exemplo da ANEEL e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse ciclo demonstrou a relevância da iniciativa, mas também evidenciou uma fragilidade estrutural: a ausência de um fluxo de trabalho formalmente definido.

21 AGO 2025
MoU firmado entre MGI e Grupo Banco Mundial
2025–2026
1º ciclo: bolsistas selecionados para ANEEL e MPO
JUL 2026
Esta proposta de fluxo em 7 fases
12 mesesde missão no exterior, com vínculo, remuneração e previdência mantidos no Brasil
02 02 — Objetivos da Proposta

O que este fluxo resolve

01
Padronizar
Estabelecer um fluxo padronizado em 7 fases, do levantamento de setores até o retorno da pessoa servidora, com etapas, responsáveis e prazos.
02
Delimitar
Delimitar atribuições por setor, eliminando sobreposições e lacunas de competência.
03
Governar
Reforçar a governança documental: um processo SEI individual por vaga, com vinculação de MoA, TOR e demais peças ao edital.
04
Disciplinar
Disciplinar prazos e obrigações, incluindo os do Banco Mundial, bem como a comunicação da instituição com os candidatos.
05
Prever
Dar previsibilidade ao ciclo: estimar prazos mínimos e máximos por fase e evidenciar os gargalos — sobretudo os que dependem do Banco Mundial.
03 03 — Atores

Atores e governança institucional

Cada unidade responde por etapas específicas do processo.

Banco MundialParceiro externo
Secretaria Executiva (SE)Coordenação institucional · interlocutora
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) · Execução Interna MGI
DEPRO
→
CGMOP
→
DGIMP
ASSINT Assessoria Internacional
ASCOM Assessoria de Comunicação
Comissão de SeleçãoÓrgão colegiado · avaliação técnica
Órgão de ExercícioParceiro institucional · órgão de atuação da pessoa servidora
ServidorBolsista que participará do intercâmbio
Embaixadas do BrasilCiência da missão e apoio institucional no país de destino
Interlocução com o Banco Mundial
Centralizada na DEPRO, com acompanhamento da SE — garante controle de prazos e respostas.
Interlocução com os órgãos interessados no programa
Conduzida pela CGMOP, com apoio da DEPRO, no âmbito da SGP.
ASSINT — evolução futura
Participação a partir da Fase 1 (definição de áreas), como aprimoramento previsto do fluxo.
04 04 — Visão Geral

O processo em quatro ideias

Visão geral do processo de seleção para afastamento internacional no formato atualizado.

Propósito do Afastamento
Promover a qualificação de servidores no exterior, fortalecendo competências institucionais por meio de intercâmbio técnico internacional.
Seleção em 7 Fases
O processo agora é organizado em 7 fases sequenciais e contínuas, cobrindo desde a prospecção do escopo com o Banco até o encerramento da missão.
Integração de Sistemas
Utiliza plataformas parcialmente integradas: Sigepe Oportunidades, SIAPE, Recruta.Gov e SEI, assegurando rastreabilidade e eficiência em cada etapa.
Organização do Processo
Cada fase possui responsáveis definidos, prazos claros e entregas específicas.
05 05 — Fluxo de Trabalho

Sete fases, um só processo

Fluxo Macro Operacional

Clique em uma fase para ver o detalhamento técnico e prazos ↓

06 06 — Fase 1 de 7
Fase 1
Definição das Áreas de Interesse

Alinhamento estratégico do escopo temático com o organismo internacional e recebimento dos requisitos técnicos.

2 etapas
30 a 60 dias (prazos concomitantes/sequenciais)
01
Definição das Áreas de Interesse
Destina-se ao alinhamento estratégico das áreas de cooperação técnica, contemplando os setores prioritários, como: (I) Sustentabilidade e Infraestrutura: Clima e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Energia, Infraestrutura, Transporte e Mobilidade, Planejamento Urbano e Habitação, e Riscos de Desastres; (II) Desenvolvimento Social: Saúde Pública e Proteção Social; (III) Inovação e Governo Digital: Governo Digital e Transformação do Estado; (IV) Gestão Pública: Gestão de Pessoas, Compras Públicas, Estatais, Arquivos Públicos e Serviços Compartilhados.
SE · Apoio DEPRO · Coordenação Banco Mundial ASSINT · futuro Prazo: 15 a 30 dias
02
Elaboração do Termo de Referência (TOR)
Elaboração e envio do TOR detalhando as qualificações exigidas, localidade da missão e atribuições técnicas do posto.
Banco Mundial Prazo: 15 a 30 dias
07 07 — Fase 2 de 7
Fase 2
Preparação e Lançamento do Edital

Abertura do processo no SEI, modelagem, instrução processual, cadastro em sistema e ampla divulgação da oportunidade — com apoio da SE na interlocução.

6 etapas
13 dias úteis (soma dos prazos)
01
Abertura do Processo no SEI
Autuação de um processo SEI individual por vaga, antes da publicação do edital, para instrução e rastreabilidade de todo o ciclo.
DGIMP · Execução Prazo: 1 dia
02
Instrução Processual
Início das tratativas internas após a definição do escopo e recebimento do TOR.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
03
Elaboração do Edital
Elaboração do edital com os critérios e requisitos do TOR, com TOR e MoA vinculados como anexos e previsão de apresentação de relatório final ao término da missão (prática recomendada pelo TCU).
DGIMP · Execução Prazo: 5 dias
04
Cadastro no Sigepe
Cadastro da oportunidade no sistema Sigepe Oportunidades para registro oficial e abertura de inscrições.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
05
Publicação do Edital
Publicação formal do edital nos canais oficiais e disponibilização na plataforma para os candidatos.
DGIMP · Execução Prazo: 1 dia
06
Publicidade e Divulgação Ampliada
Ampla divulgação em múltiplos canais — portais oficiais, LinkedIn e articulação com os órgãos diretamente interessados — para maximizar alcance e engajamento.
DGIMP · Coordenação DEPRO · Apoio ASCOM · Apoio SE · Apoio Prazo: 2 dias
08 08 — Fase 3 de 7
Fase 3
Inscrições e Triagem de Candidatos

Atividades de suporte aos candidatos, recebimento de currículos, cruzamento de dados e verificação preliminar de requisitos.

4 etapas
6 dias úteis + atendimento contínuo
01
Esclarecimento de Dúvidas
Atendimento aos candidatos para esclarecimento de dúvidas sobre o edital e o processo seletivo via canais oficiais.
DGIMP · Execução Prazo: ao decorrer do processo seletivo
02
Enriquecimento com Dados do SIAPE
Complementação e validação dos dados funcionais dos candidatos inscritos (vínculo, cargo, tempo de serviço, sexo e outros).
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
03
Geração de Relatório Recruta.Gov
Extração e análise dos relatórios do sistema Recruta.Gov para estruturação da triagem inicial.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
04
Análise de Compatibilidade Preliminar
Verificação objetiva da compatibilidade dos perfis inscritos com os requisitos eliminatórios da oportunidade.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
09 09 — Fase 4 de 7
Fase 4
Articulação e Avaliação pela Comissão

Formação do colegiado interministerial, alinhamento técnico e consolidação da lista tríplice, com critérios e prazos de indicação definidos previamente para dar celeridade ao processo.

6 etapas
23 dias úteis (soma dos prazos)
01
Composição da Comissão
Articulação com os órgãos envolvidos para a indicação formal dos membros que integrarão a comissão de seleção. Não havendo devolutiva tempestiva, o MGI designa servidores do próprio quadro como membros, evitando atrasos no processo.
SE · Execução Prazo: 5 dias
02
Elaboração e Publicação da Portaria de Designação
Elaboração e publicação formal (pelo SEI) da Portaria designando os membros da comissão avaliadora.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
03
Agendamento de Reuniões
Organização e agendamento do calendário de reuniões de alinhamento e deliberação da comissão avaliadora.
DGIMP · Execução Prazo: 5 dias
04
Briefing à Comissão
Reunião de apresentação dos critérios do TOR, da metodologia de pontuação e orientações gerais à comissão.
DGIMP · Execução CGMOP · Apoio Prazo: 2 dias
05
Disponibilização de Arquivos
Envio seguro dos documentos, currículos e relatórios pré-selecionados aos membros da comissão.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
06
Seleção dos Currículos e Consolidação das Escolhas
Avaliação individual dos currículos pela comissão, reunião de consolidação dos resultados, desempates e fechamento da lista tríplice.
Comissão · Execução DGIMP · Apoio Prazo total: 7 dias
10 10 — Fase 5 de 7
Fase 5
Comunicação e Publicação dos Resultados

Divulgação de listas, interposição de recursos, envio ao Banco Mundial, acompanhamento da seleção internacional e feedback aos candidatos.

8 etapas
16 dias fixos + até 15 dias (BM) + contínuo
01
Resultado Preliminar
Divulgação oficial do resultado preliminar com a lista tríplice selecionada pela comissão.
DGIMP · Execução Prazo: 1 dia
02
Análise de Recursos
Recebimento, análise e deliberação sobre eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos.
DGIMP · Execução Prazo: 3 dias
03
Publicação do Resultado Final
Publicação do resultado final pelos mesmos meios de publicação do edital e solicitação de currículos em inglês.
DGIMP · Coordenação DEPRO · Apoio ASCOM · Apoio Prazo: 3 dias
04
Encaminhamento da Lista Tríplice ao Banco Mundial
Envio formal dos perfis, documentação e currículos em inglês dos três finalistas para o WBG.
DGIMP · Execução Prazo: 2 dias
05
Seleção dos Candidatos
Entrevistas e avaliação final realizadas pelo Banco Mundial com a lista tríplice para definição do bolsista e a comunicação do resultado ao MGI e aos demais candidatos da lista tríplice
Banco Mundial Prazo: até 15 dias
06
Acompanhamento da Seleção (Ponto Focal do BM)
Acompanhamento, junto ao Banco Mundial, do andamento, dos prazos e das entrevistas, com apoio da DEPRO e da SE no escalonamento das cobranças quando houver atraso. Recomenda-se um ponto focal do BM no Brasil e a formalização de prazos de resposta.
CGMOP · Execução DEPRO · Apoio SE · apoio Prazo: contínuo
07
Organização de Reunião com o órgão de Exercício do Servidor Bolsista
Apresentação do Programa Fellowship ao Órgão de Exercício do Servidor Bolsista.
CGMOP · Execução DEPRO · Apoio SE · apoio Prazo: 5 dias
08
Comunicação e Feedback aos Candidatos
Retorno aos candidatos não selecionados, feito pela equipe, condicionado à comunicação clara dos resultados pelo Banco Mundial ao MGI.
CGMOP · Execução DEPRO · Apoio SE · apoio Prazo: 2 dias após resultado do BM
11 11 — Fase 6 de 7
Fase 6
Formalização

Celebração dos instrumentos jurídicos, registro da interlocução institucional, publicação de atos de afastamento no DOU e controle da missão.

5 etapas
25 dias úteis (inicial) + 12 meses de missão
01
Formalização do MoA
Assinatura do Memorandum of Agreement (MoA) específico entre o Banco Mundial e o órgão de exercício do servidor, a partir do modelo previamente vinculado ao edital.
SE · Apoio DEPRO · Execução ASSINT · Apoio Banco Mundial Servidor · Execução Órgão de Exercício · Execução Prazo: até 10 dias
02
Publicação da Portaria de Afastamento
Elaboração e publicação no Diário Oficial da União do ato que autoriza o afastamento do servidor com ônus limitado.
Órgão de Exercício Prazo: 5 dias
03
Comunicação às Embaixadas
Registro formal com a comunicação às embaixadas do Brasil no país de destino, para ciência e apoio institucional local.
SE · apoio DEPRO · apoio ASSINT · Execução Embaixadas do Brasil Prazo: 5 dias
04
Assinatura do Instrumento Individual de Designação
Assinatura do instrumento formal de designação entre a instituição anfitriã do Banco Mundial e o servidor selecionado.
Banco Mundial Servidor Prazo: 5 dias
05
Controle do Prazo e Apresentação de Relatório Final
Acompanhamento dos 12 meses de afastamento no exterior e recebimento/avaliação do relatório final de atividades ao término da missão.
DGIMP · Execução Órgão de Exercício · Execução Servidor · Execução Prazo: 12 meses (missão)
12 12 — Fase 7 de 7
Fase 7
Atividades que Permeiam Todas as Fases

Frentes contínuas e transversais de atendimento, suporte jurídico-normativo, canal de dúvidas e governança de processo no SEI — com separação entre áreas responsáveis e de apoio.

4 frentes contínuas
Duração: todo o ciclo
01
Atendimento Institucional
Suporte institucional contínuo aos órgãos de exercício, gerências setoriais do Banco e servidores envolvidos.
DGIMP · ExecuçãoSE · apoio
02
Atendimento Normativo
Orientação técnica sobre aspectos legais, direitos previdenciários, manutenção de folha e regramentos do afastamento.
MGIDEPRO · apoio
03
Gestão Documental no SEI
Abertura, instrução, registro de histórico e tramitação limpa do processo administrativo — um processo por vaga.
DGIMP
04
Canal de Atendimento ao Candidato (FAQ/SAQ)
Manutenção de seção de perguntas frequentes e esclarecimentos no portal do MGI, atualizada a cada ciclo seletivo.
DGIMP · ExecuçãoASCOM · apoio
⏱ Prazos do Ciclo

Quanto tempo leva cada fase

Estimativa em dias úteis. As fases internas são rápidas; o principal gargalo está na seleção conduzida pelo Banco Mundial.

Fase 1 · Áreas/TOR estratégico
Fase 2 · Edital 13 dias úteis
Fase 3 · Triagem 6 dias + contínuo
Fase 4 · Comissão 23 dias úteis
Fase 5 · Resultados / BM 16 + até 15 (BM)
Fase 6 · Formalização 25 dias úteis
Fase 7 · Contínuas todo o ciclo
83–98
dias úteis
Gargalo: o tempo de resposta do Banco Mundial é o principal fator de variação — daí a proposta de prazos pactuados e ponto focal.
13 13 — Síntese

Visão integrada das 7 fases do ciclo

Mapeamento sequencial mostrando como as 7 fases se conectam desde o alinhamento de escopo até a repatriação do conhecimento e relatório final.

Fase 1 — Áreas e TOR Fase 2 — Edital Fase 3 — Triagem Fase 4 — Comissão Fase 5 — Resultados Fase 6 — Formalização
7 Fases Integradas Governança com papéis delimitados para cada um dos atores envolvidos.
1. Escopo
Áreas e TOR definidos.
01
02
2. Lançamento
Edital no Sigepe e divulgação.
3. Triagem
SIAPE e Recruta.Gov.
03
04
4. Avaliação
Escolha cega e lista tríplice.
5. Resultados
Publicação e escolha pelo WBG.
05
06
6. Acordos
MoA, Portaria DOU e Instrumento.
7. Missão & Retorno
12 meses e relatório final.
07
14 14 — Mapeamento de Rotas e Decisões

Engenharia do Fluxo: Avanços e Ciclos de Retorno

Representação dinâmica de quem executa cada marco, os pontos críticos de validação e as possibilidades de retroalimentação (idas e vindas) no processo.

FASE 1Início
Pactuação e TOR
Negociação técnica entre o MGI e o Banco Mundial para definição de áreas, vagas e requisitos do Termo de Referência.
→Avanço: TOR validado → Início da Instrução (Fase 2)
↩Retorno: Divergência técnica no TOR ↩ Ajustes entre SE e BM
SEBanco Mundial
FASE 2Edital
Lançamento e Publicidade
Modelagem do edital, cadastro em sistema, publicação oficial e mobilização dos canais de comunicação institucional.
→Avanço: Edital publicado → Abertura de inscrições (Fase 3)
↩Retorno: Ajuste normativo ↩ Revisão conjunta DEPRO/SE
DGIMPDEPROASCOM
FASE 3Triagem
Inscrição e Análise Preliminar
Recepção de currículos, validação de vínculos no SIAPE, relatórios Recruta.Gov e filtro de requisitos eliminatórios.
→Avanço: Perfil compatível → Envio à Comissão (Fase 4)
↩Retorno: Incompatibilidade / Pendência ↩ Notificação ao candidato
DGIMP
FASE 4Comissão
Avaliação e Lista Tríplice
Portaria colegiada, briefing técnico, avaliação cega individual dos currículos e deliberação para formação da lista final.
→Avanço: Lista definida → Publicação preliminar (Fase 5)
↩Retorno: Empate / Divergência ↩ Nova reunião de deliberação
ComissãoDGIMPSE
FASE 5Seleção
Resultados e Entrevistas WBG
Julgamento de recursos, envio de perfis em inglês ao Banco Mundial, entrevistas internacionais e comunicação do bolsista.
→Avanço: Candidato aprovado pelo BM → Assinaturas (Fase 6)
↩Retorno: Recurso deferido ↩ Revisão da lista pela DGIMP
↩Retorno: Não seleção internacional ↩ Reabertura de Edital
Banco MundialDGIMPSE
FASE 6Missão
Formalização e Exercício
Assinatura do MoA, Portaria no DOU, Instrumento de Designação, cumprimento dos 12 meses no exterior e relatório final.
→Avanço: Ciclo concluído → Aproveitamento de boas práticas
↩Retorno: Ajuste de cláusula no MoA ↩ Revisão ASSINT / Órgão
ASSINTÓrgãoServidorSEDEPRO

🔄 FASE 7 — Governança Transversal Contínua (Em todas as etapas acima)

Suporte Institucional, Atendimento Normativo e Gestão Documental integral no SEI, com monitoramento de prazos e mediação de conflitos.

MGI · SGPSE
↗ Perspectivas

Evolução do programa

Direções de aprimoramento discutidas para os próximos ciclos — mantendo, por ora, o foco na consolidação com o Banco Mundial.

Escala
Ampliar o número de servidores enviados no próximo ciclo, aproveitando o aprendizado e a consolidação do fluxo. Meta a ser proposta ao Banco Mundial.
Embaixadas do Brasil
Envolver as embaixadas nos países de destino como apoio local, informando e solicitando apoio institucional, se necessário.
Novos parceiros
No futuro, ampliar o programa a outros organismos internacionais. Prioridade atual: consolidar o trabalho com o Banco Mundial antes de abrir novas frentes.

A clareza de papéis e a padronização de procedimentos são os alicerces que transformam planejamento estratégico em excelência.

· SGP · DEPRO · CGMOP · DGIMP ·

Governança e Processos · WBG Fellowship Program · Brasília/DF, julho de 2026
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