Ecossistema de dados · CGMOP / SGP / MGI

Movimentação de pessoal na palma da mão

Painéis integrados sobre servidores federais entre órgãos — cessão, requisição, força de trabalho (§7º do art. 93), afastamentos e reforma administrativa.

Escolha por onde começar
Cessão · requisição · §7º

Movimentações

Vigentes e histórico: perfil, órgãos que cedem e recebem, proporcionalidade, encerramentos e a relação nominal — com ficha, trajetória, PDF e XLSX.

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Lei 8.878/94

Anistiados

Ficha funcional do público anistiado: de onde vieram, por onde passaram, onde estão hoje, remuneração e tempo de retorno.

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Agregado · sem nomes

Pessoal

Quadro de pessoal do Executivo federal: força de trabalho por órgão, carreira, cargo, natureza jurídica, UF, faixa etária e remuneração.

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Art. 37 · Lei 8.112/90

Redistribuição

Cargos redistribuídos entre órgãos: de onde para onde, saldo por órgão, matriz origem→destino, série histórica e perfis.

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Art. 91 · desde 2011

LIP — Interesse Particular

Licenças para tratar de interesses particulares: órgão, cargo, carreira, duração e situação de cada afastamento.

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Lic. capacitação · art. 87

Quinquênio

Uso do teto de 90 dias por quinquênio, quem usa e quem não usa (PNDP) e a carência de 2 anos antes da pós (art. 96-A).

Em revisão
Legislação · pareceres

Mara Legis

Acervo de inteligência jurídica sobre movimentação de servidores: a norma, os pareceres e as respostas de sempre, em um só lugar — para consultar enquanto se lê um painel.

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Cedidos de estatal · Dec. 10.835/2021

Limites de Reembolso

Quanto cada órgão já gastou do teto da portaria conjunta MGI/MPO, quem são os empregados de estatal cedidos por trás dessa despesa e quanto custaria um reajuste de convenção coletiva.

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Manual do ecossistema Como rodar, o que cada número significa, a base legal de cada painel e o que fazer quando algo dá errado. Do Data Lake ao painel publicado. Abrir manual
CGMOP · MGI

Movimentação de Pessoal

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