CGMOP - 26-08-2026 01 Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal · CGMOP/DEPRO/SGP/MGI

Planejamento
2025 · 2026

O que foi executado,
os projetos que conduzem o ano e os resultados alcançados e esperados.

MGI · SGP · DEPRO · CGMOP
Executado · Ciclo 2025 / 2026

Treze frentes. Todas entregues.

01. Portaria Conjunta que amplia a movimentação de vítimas de violência doméstica e familiar
02. Alteração normativa para fortalecer formas flexíveis de mobilidade (free-la, time volante)
03. Estudo de impacto e viabilidade do uso do SGC-Seges nas movimentações
04. Plano de exigência do DFT para a realocação de pessoal (Jun/2026)
05. Mobilidade como desenvolvimento profissional — piloto Fellowship Banco Mundial
06. Indicadores propostos no mapeamento de processo
07. Melhoria de processos internos
08. GT de Anistiados da Lei nº 8.878/94
09. Rotina de extração e análise de dados de movimentação, licenças e afastamentos
10. Carta de serviços (Mar/2025)
11. Recruta — captação ativa de talentos e movimentação emergencial
12. Site da Movimentação de Pessoal
13. Pesquisas, artigos e produções técnicas

Alinhado ao Planejamento Estratégico SGP/MGI, ao Estudo de modernização institucional da DEPRO e ao Planejamento Estratégico da CGMOP.

CGMOP
Planejamento · 2026 · Frentes externas

Os projetos que conduzem o ano.

CGMOP
Planejamento · 2026 · Frentes internas

O que sustenta a entrega.

Frentes externas entregam política pública; frentes internas sustentam a capacidade de entregá-la.

CGMOP
Frente 01

Proteção
e justiça.

Mulheres em situação de violência · Anistia Collor.

Política para Mulheres em Situação de Violência

Ações realizadas.

Comunicação e mobilização
  • ConectaGente Extraordinário
  • Webnário Movimentação de Mulheres em Situação de Violência — 1.600 visualizações
  • 49ª Reunião do Pleno Forgepe/Andifes — painel de medidas de resposta
  • ENGP — Encontro Nacional de Gestão de Pessoas 2026
  • Pró-Integridade — corresponsabilidade dos homens em ambientes seguros
  • Incluída no Pacto Brasil contra o Feminicídio
  • Demandas do FalaBr com foco em acolhimento
Medidas normativas e operacionais
  • Alteração de exercício para docentes
  • Contratação de professor substituto
  • Redistribuição no período de defeso eleitoral
  • Fim do pedágio de 6 meses no PGD
  • Teletrabalho para estágio probatório
  • Solução no SIAPE para acompanhamento e ocultação de dados pessoais
CGMOP
Política para Mulheres em Situação de Violência

Próximos passos.

  • Modernização da Portaria nº 88/2026 — incorporar o entendimento do STF que amplia as medidas protetivas para fora do contexto doméstico e familiar, alcançando todo tipo de violência contra a mulher.
  • Ações junto à CGU — ocultação dos dados pessoais, no Portal da Transparência, das pessoas em situação de violência doméstica.
  • Melhorar o acolhimento — construção junto ao MM para uso da Central de Atendimento à Mulher (180) na orientação das servidoras sobre a Portaria nº 88/2025.
CGMOP
Programa de Desligamento Incentivado · PDI Anistia Collor

Uma saída digna, com regra clara.

75+
anos de idade
empregados públicos anistiados — público-alvo
+40%
de multa
sobre a remuneração por ano trabalhado após o retorno
799 anistiados
elegíveis
em 20/08/2026
R$ 350 mil
teto do incentivo
alcança 43 pessoas (5%)

Reparação de uma remuneração por ano trabalhado após o retorno, com encerramento do contrato de trabalho.

CGMOP
PDI Anistia Collor · Perfil dos elegíveis

Quem são os elegíveis.

Incentivo por faixa etária
Nº de elegíveis · total 799
75–79500
80–84217
85–8970
90+12
Onde estão os elegíveis
Principais órgãos, por nº de elegíveis
ANM193
MAPA132
MT130
MME121
MCTI96
MINC21
INCRA20
ABIN18
Distribuição do valor
A regra é concentrada: quase todos recebem valor proporcional; o teto atinge poucos.
Proporcional — 95% (747)Teto — 5% (43 pessoas)
CGMOP
PDI Anistia Collor · Casos-tipo

O que isso significa
para uma pessoa concreta.

Perfis representativos da base (valores medianos)

Assistente administrativo
salário-base R$ 7.524/mês · 18 anos de serviço
R$ 189.604
incentivo em parcela única
Forma de pagamentoParcela única
Imposto de rendaIsento
Verbas rescisóriasÀ parte
Motorista
salário-base R$ 3.814/mês · 16 anos de serviço
R$ 85.433
incentivo em parcela única
Forma de pagamentoParcela única
Imposto de rendaIsento
Verbas rescisóriasÀ parte
Engenheiro(a)
salário-base R$ 10.126/mês · 17 anos de serviço
R$ 240.998
incentivo em parcela única
Forma de pagamentoParcela única
Imposto de rendaIsento
Verbas rescisóriasÀ parte

Valores ilustrativos pela regra vigente; o valor individual definitivo consta da memória de cálculo de cada processo.

CGMOP
PDI Anistia Collor · Andamento

Construção interinstitucional.

Ações realizadas
  • Edital de abertura construído junto aos principais órgãos
  • Estudo de viabilidade financeira do programa
  • Consulta SOF — disponibilidade orçamentária, atestes e restrições eleitorais
  • Consulta INSS — aposentadoria desses empregados no RGPS
  • Rubrica no SIAPE para o pagamento do incentivo
Ações em andamento
  • Consulta MF — isenção de IR sobre o incentivo financeiro
  • Acompanhamento do recurso no STF — aplicabilidade da aposentadoria compulsória aos empregados que já completaram ou estão prestes a completar 75 anos
CGMOP
Anistia Collor · (Re)posicionamento e progressão

Recolocar na tabela
e na progressão devida.

A entrega — até 31/07/2026
  • Reposicionamento na tabela remuneratória
  • Opção mais vantajosa no momento do retorno
  • Progressão funcional a cada 5 anos
Gerenciamento e comunicação massiva
  • Correios individual
  • Ofício Circular
  • Comunica
  • Mensageria SIGEPE
  • Ofício de acompanhamento
  • Site
  • Conecta
CGMOP
Correções aplicadas · mês a mês

Os números, mês a mês.

ReferênciaAbr/2026Mai/2026Jun/2026Jul/2026Total
Reposicionamento (classe)38631613473909
Acumulado386702836909—
Posicionamento (salário)1.438364118912.011
Acumulado1.4381.8021.9202.011—

Metodologia. Posicionamento no salário = servidor cuja remuneração anterior à vigência estava abaixo do piso da tabela vigente (PISO_TABELA) e que passou a receber valor igual ou maior — contado no primeiro mês em que isso ocorreu (2.011 servidores). 1.027 já recebiam ≥ tabela antes da vigência e 79 seguem abaixo (posicionamento pendente); 210 sem piso apurável. Reposicionamento na classe = servidor cuja classe foi corrigida para a exigida pela lei (art. 310-B), contado no mês em que a atingiu (909 servidores — bate com “Corrigida pela Lei” da aba Classe). Outras 146 movimentações de classe não entram por não chegarem à classe correta: 57 ainda abaixo da exigida, 46 acima da exigida, 40 sem dados para avaliar e 3 revertidas. O maior volume de abr/2026 reflete a entrada em vigor da política em 1º/abr/2026.

CGMOP
Implementação do Fellowship Program · WBG

Servidores brasileiros
em missões do Banco Mundial.

🇦🇹
Especialista em Energia
Viena, Áustria
Cancelado
🇹🇷
Especialista em Energia
Turquia
Intercâmbio iniciado
🇬🇹
Projetos de Infraestrutura
Guatemala
Intercâmbio iniciado
🇺🇦
Especialista Digital Sênior
Ucrânia
Cancelado
🇨🇮
Especialista Digital Sênior
Costa do Marfim
Em andamento
Em andamento: avaliação e revisão do fluxo · estudo para ampliar a outros organismos e países CGMOP
Frente 02

Inovação
e dados.

Recruta · Modernização normativa · Banco de Permuta.

Apresentando

Recruta.gov

A plataforma que substitui "quem indica?" por "quem sabe fazer?"

Proativa, não reativa. Mapeia talentos antes da vaga existir.

CGMOP · DEPRO · SGP
Recruta · Reconhecimento e alcance

Do reativo ao proativo —
e reconhecido fora de casa.

Reconhecimento
  • Semana de Inovação — Enap
  • ENGP — Encontro Nacional de Gestão de Pessoas
  • CNPQ — metodologia aplicada ao Currículo Lattes
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - — artigo internacional "Inteligencia artificial en el sector público de América Latina y el Caribe: lecciones aprendidas y hoja de ruta para la acción gubernamental", editado por la Universidad de los Andes y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID)"
  • CONSAD · Ideias Inovadoras
Utilização
  • Recruta × pedidos de realocação — análise comparativa da unidade de Origem e Destino após a movimentação
  • Busca semântica + auditoria por IA local — 100% on-premise, em conformidade com a LGPD
  • Régua RADAR de 9 dimensões e Diagnóstico de Força de Trabalho (DFT)
  • 250 mil+ trajetórias vetorizadas · 227 órgãos integrados
  • Inspirado no perfil profissiográfico e integração com os dados do DFT
CGMOP
Modernização do ato normativo · Divulgação das políticas

Atualizar a norma. Divulgar a política.

Modernização
  • Estudos e alterações de entendimento: afastamento para servir em OI, intercâmbio internacional, redistribuição, professor substituto na alteração de exercício e LIP
  • Proposta normativa: Especial temporária (inovação/desenvolvimento — parceria GINGA/SEGES); Excepcional (violência contra mulheres e emergências); Flexíveis (time volante)
  • Incentivo à movimentação — critério para quem nunca se movimentou
  • Mapeamento — simplificar procedimentos, atos e formulários
Divulgação das políticas
  • RGPA · Volume 5 (jun/2026) — análise estratégica da movimentação de pessoal (Pesquisa ENAP/2025)
  • ENGP — 3 painéis: Recruta.br, Mulheres em situação de violência e Banco Nacional de Permutas
  • CONSAD — o caráter ativo e pragmático da movimentação de pessoal
  • BID e U. Andes (Colômbia) — IA no setor público da América Latina e Caribe
CGMOP
Estudo · Banco Nacional de Permuta

Reunir o que hoje
está disperso.

Hoje a permuta acontece por iniciativas isoladas — ideias legislativas e portais externos, sem integração nem garantia. O estudo estrutura uma alternativa nacional, oficial e segura.

  • Coleta de dados de pesquisas já realizadas para estruturar o banco de talentos e permutas
  • Painel de debate no ENPG com pesquisa de aceitação junto aos órgãos
  • Alternativas mais flexíveis que enfrentem os problemas atuais
CGMOP
Ecossistema de painéis e estudos · dadosrgb.dev.br

Uma família de produtos de dados.

CGMOP
Ecossistema em construção · uso interno

O painel completo de
Movimentação de Pessoal.

Do dado à decisão: uma plataforma que integra a movimentação de pessoal da Administração Pública Federal — ativos, histórico e anistiados — com emissão de relatórios e diagnóstico.

Visão unificada

Movimentações ativas, históricos e anistiados em um só painel — com perfil funcional e tipos de movimentação.

Relatórios sob demanda

Emissão em PDF e XLSX, com cabeçalho de proveniência: parâmetros de extração, filtros aplicados e data de geração.

Visualização rápida dos critérios de Proporcionalidade

Saldo por órgão (§7, art. 93)

Facilidade na obtençao da informação

Acesso rápido e eficiente às informações necessárias para a tomada de decisões.

CGMOP
Reconhecimento de outras entregas da equipe
0

redistribuições publicadas na força-tarefa antes do período de defeso.

  • Força-tarefa para descentralização de serviços - 2.952 em três Hospitais Federais
  • Gestão do FalaBr, com base de conhecimentos elaborada e atualizada
  • Reuniões de equipe com estudos de casos para nivelamento de conhecimento
  • Mara Legis — NotebookLM que reúne as normas de movimentação de pessoal para consulta da equipe
CGMOP
Avaliação dos serviços · pesquisa de satisfação

O que quem é atendido nos diz.

—
nota média de atendimento (0–10)
—
tiveram as dúvidas respondidas totalmente
—
respostas recebidas
CGMOP
Avaliação dos serviços · detalhamento

Clareza, cortesia e prazo.

Dúvidas respondidas totalmente—
Sim · — Parcialmente · — Não · —
Equipe atenciosa e prestativa—
Prazos de atendimento—

Importe o Excel/CSV exportado do Forms para recalcular tudo na hora, ou edite o arquivo dados-avaliacao.js e recarregue a página.

CGMOP
Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal

Continuamos em movimento —
com dados para decidir,
tecnologia para escalar
e cuidado para proteger.

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